Processo 52827/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/01/2014 09:42
Autuado em 28/01/2014 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4916/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4916/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
28/08/2014 Acórdão   4916/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Entidade do processo originário INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2014 966 Acórdão nº 4916/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1173/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 274/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1218/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 18:04 DP  
13/10/2014 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3567/2014 -
18/09/2014 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2014 -
18/09/2014 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2074/2014 -
03/09/2014 18:06 STP Acórdão nº 4916/2014 -
21/07/2014 17:54 GCNB  
14/07/2014 14:10 DP Informação nº 12262/2014 -
14/07/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1173/2014 -
07/02/2014 08:28 GCCMNS  
04/02/2014 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 783/2014 -
04/02/2014 08:24 SMPjTC Parecer nº 1594/2014 - pelo provimento parcial Pedido de Rescisão. Registro de ato de inativação. Erro material evidenciado quanto à aposentadoria referente ao 1º Padrão. Necessidade de apreciação da aposentadoria referente ao 2º Padrão. Pelo provimento parcial.
03/02/2014 15:05 DICAP Parecer nº 1513/2014 -
28/01/2014 16:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 274/2014 -
28/01/2014 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1218/2014 -

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